No dia 20 de julho, em comemoração aos 49 anos de Balneário Camboriú, representantes dos conselhos da cidade participaram do desfile comemorativo, que ocorreu na Avenida Atlântica.
Principalmente, os conselhos da área Educação se fizeram todos presentes, prestigiando o evento e dando sua colaboração nas atividades comemorativas do aniversário da cidade.
Do CAE: Valdenora Miranda dos Santos, Rita Thibes presidente e Jéessica Thibes da Silva
Lúcio Tadra Presidente do FUNDEB, Rita Thibes Presidente CAE, Luciana Zimmermann Lock representante do CONSEME, Leandro Rodrigues da Silva presidente do CONJUV, Valdir de Andrade do Conselho da Cidade.
Representantes dos conselhos e a cada dos conselhos.
Os conselhos parabenizam Balneário Camboriú pelos seus 49 anos.
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ATA 2ª REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS
domingo, 21 de julho de 2013
Presidentes e representantes de Conselhos e da Casa dos Conselhos presentes na reunião.
Ata da 2ª reunião dos presidentes dos conselhos
Ata da 2ª reunião dos presidentes dos conselhos
Ata nº 02/2013
Aos onze dias do mês de julho, às 17 horas, reuniram-se
na Casa dos Conselhos, cito à Rua 1822, nº 1510, centro, os representantes dos
Conselhos Municipais: Rita de Kácia Thibes Presidente do CAE, Maria José Correia
Presidente do Comum, Paulo Roberto de Souza, Comad, Nademir Batista Silveira,
Comad, Jaime Luiz Guth, Conseme, Valdeir Duran, Combes, Clóvis Ribeiro, CMEBC,
Carlos Dickmann, Comus, Leandro Rodrigues da Silva,Conjuv, Valdir Andrade
,Conseg, Osnilda Amorim, meio ambiente, Santiago Martin Mavia, representante da
secretaria de segurança, para deliberarem sobre o funcionamento da Casa dos
Conselhos. O conselheiros Valdir de Andrade presidiu a reunião juntamento com o
responsável pela Casa dos Conselhos sr. Jaime Luiz Guth. Sr. Valdir pediu a Rita
Thibes que secretariasse a reunião. Na pauta regimento interno, participação da
Casa no desfile alusivo as comemorações dos 49 de Balneário Camboriú e
Infraestrutura da Casa dos Conselhos. Mais uma vez Valdir ressaltou a
necessidade de estruturar a Casa por ser um marco para Balneário Camboriú. A
respeito do regimento interno da Casa dos Conselhos falou que o decreto de
criação da Casa dos Conselhos já serve de base para elaboração do regimento
interno. Para elaboração do regimento interno montou-se uma comissão de três
conselheiros que montarão a proposta. A comissão será formada pelos senhores:
Jaime Luiz Guth, Valdir de Andrade e Nademir Batista Silveira. Na palavra livre
Jaime falou da reunião com o secretário de articulação onde levou as
reivindicações apresentadas pelos conselheiros presentes na reunião anterior,
tais reivindicações tratavam da parte de estrutura da Casa e transformação do
decreto de criação em Lei. Rita falou que todas as secretarias devem ajudar a
manter a Casa dos Conselhos, hoje o material de expediente e limpeza usado na
casa são fornecidos pelas secretarias de educação e inclusão. Clóvis falou que o
Conselho de Esportes fornecerá a Casa dos Conselhos uma tela de projeção, um
computador e projetor. Osnilda do Conselho do Meio ambiente falou que mesmo não
ocupando o espaço da Casa dos Conselhos se colocou a disposição para auxiliar na
estruturação da casa por considerar de relevante importância a estruturação da
Casa dos Conselhos. Os presidentes reclamaram da dificuldade de conseguir
ligação para Casa dos Conselhos. Rita falou que isso ocorre devido ao grande
número de ligações e pela falta de uma central telefônica. Foi sugerido que
Jaime solicite junto ao Sr. Edésio um telefone celular para uso da Casa dos
Conselhos. Foi solicitado a logo da Casa para ser usada nos documentos oficiais.
Jaime solicitou junto ao DTI a criação de um e-mail para uso da casa. No dia 20
de julho a Casa dos Conselhos participará do desfile alusivo aos 49 de Balneário
Camboriú. Os conselheiros presentes concluíram dizendo que é imprescindível para
o adequado funcionamento dos conselhos e para que os conselheiros desempenhem
seu papel com efetividade, que os conselhos possuam estrutura e apoio mínimos
para a realização de suas atividades. A coordenação dos Conselhos Municipais,
órgão vinculado a Secretaria Municipal de Articulação que é responsável pela
orientação, acompanhamento dos trabalhos dos conselhos municipais junto com as
secretarias municipais as quais estão vinculados de acordo com sua área de
atuação. Ficou acordado que para próxima reunião será convidado o Sr. Marcelo
Achutti Secretário da Articulação Governamental para se fazer presente a reunião
que acontecerá dia 08/08/2013 ás 17:00horas na sala de reuniões da Casa dos
Conselhos.
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CAE FAZ ENTREGA DE AUDITORIAS À SECRETARIA EDUCAÇÃO
Na tarde do dia 18 de julho, na Secretaria de Educação, a Presidente do CAE Rita Thibes, fez a entrega, ao Diretor Geral, Sr Nelcy Brandt, das auditorias realizadas em 15 das unidades de ensino de Balneário Camboriú, neste primeiro semestre.
Presentes também, as nutricionistas Isabela Borsoi, Luciana Segato e o diretor administrativo da Secretaria de Educação, Munir Martins Ghani.
Presidente do CAE, Rita Thibes, nutricionistas Isabela Borsoi e Luciana Segato, diretor administrativo Munir Martins Ghani e o Diretor Geral Nelcy Brandt.
Na ocasião, o secretário apresentou o que já foi realizado nas Unidades de ensino, tendo como base as não conformidades apontadas pelo CAE, por ocasião das auditorias de 2012.
O secretario apresentou uma planilha com dados referentes as reformas que
estão em andamento. Pediu ao CAE para continuar auxiliando a secretaria apontando os
problemas.
Disse que a curto prazo vai resolver os problemas mais críticos, e que
encaminhará um documento para o CAE com prazos para execução das melhorias
sugeridas .
Quanto a agricultura familiar pediu que o CAE continue ajudando indicando
cooperativas para as compras.
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REUNIÃO CAE JULHO 13
terça-feira, 2 de julho de 2013
Na manhã do dia 02 de julho de 2013 aconteceu a reunião mensal do
CAE, na sua sede, na Casa dos Conselhos.
Na foto: Rita, Luiz Henrique, Valdenora, Izabela e Luciana. A conselheira Jéssica foi que tirou a foto.
Além de conselheiros do CAE, participou também da reunião, a nutricionista da
Secretaria de Educação Isabela Borsoi.
A pauta constou de assuntos relacionados ao bom andamento do Programa do Pnae. O destaque ficou para elaboração do Plano de Ação das não
conformidades apontadas pelo CAE por ocasião da auditorias em 2012 e 2013, que
será entregue ao Secretário de Educação, em reunião para este fim, com data a ser agendada.
Reunião esta, que contará com a presença da presidente do CAE, nutricionistas,
diretor administrativo e diretor geral da secretaria de educação.
Outro assunto discutido e de grande interesse foi a agricultura familiar, tema sempre em pauta no CAE.
Na pauta também, o Informativo no 05 do CAE para revisão e alinhamentos. O Informativo terá a sua distribuição no início de
agosto.
MISSÃO EMPRESARIAL - MUNIQUE
sábado, 29 de junho de 2013
A representante da sociedade civil - ACIBALC - que faz parte do CAE, e que exerceu a presidência do CAE no período 2009 a 2013, Cirlei Donato, esteve participando, neste mês de junho, juntamente com outros empresários, de Missão empresarial a Munique - Alemanha, visitando entidades que fazem parte da Câmara de Artes e Ofícios de Munique e da Alta Baviera.
Entrega Kit chás e sabonetes do espaço Ambiarte.
A forma como se organizam, a seriedade com que tudo é tratado, a disciplina, a pontualidade o respeito às hierarquias, fazem com que tudo funcione melhor.
O sistema de ensino principalmente, é um modelo a ser seguido. Como tratam cada fase, a formação técnica de extrema qualidade que põe no mercado profissionais e futuros empresários (mestres) que impulsionam as empresas e a economia local.
Outra observação importante: o pensamento coletivo se sobrepões aos interesses particulares.
Entrega Kit chás e sabonetes do espaço Ambiarte.
Cirlei Donato retornou ainda mais convicta de sua participação voluntária em entidades, como a ACIBALC - Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú. Uma entidade, que acima de tudo, pensa e destina ações de forma coletiva, fortalecendo o empresário e a comunidade. O reflexo é positivo, tanto que, pesquisa apontou a entidade, juntamente com o Corpo de Bombeiros, como a entidade mais respeitada.
Entrega de Kit chás e sabonetes do espaço Ambiarte.
Na missão, Cirlei Donato, que foi acompanhada do Presidente da ACIBALC, o empresário Nelson de Oliveira, brindes locais foram levados e distribuídos aos representantes das entidades de Munique (como mostrado acima e abaixo). Do projeto AMBIARTE, os kit's de chás e sabonetes; da Secretaria de Turismo material divulgação de Balneário Camboriú e da Costa Verde Mar. "Sempre onde vamos, procuramos divulgar o que temos de melhor".
Entrega de Kit divulgação de Balneário Camboriú e da Costa Verde Mar.
Entrega de material de divulgação a dirigente de entidade ensino.
Entrega de material de divulgação a dirigente de entidade de ensino.
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ATA 1a. REUNIÃO PRESIDENTES DOS CONSELHOS
Ata nº
001/2013
Aos
vinte e sete dias do mês de junho, às 19 horas, reuniram-se na Casa dos
Conselhos, cito à Rua 1822, nº 1510, centro, os representantes dos Conselhos
Municipais constituídos do Município de Balneário Camboriú, para deliberarem
sobre o funcionamento da Casa dos Conselhos, o seu fortalecimento enquanto
instituição com abertura para abranger
mais instituições do terceiro setor, as necessidades dos Conselhos Constituídos
e as ações necessárias para atingir os objetivos. O Dr. Valdir de Andrade fez a
abertura da reunião fazendo uma referencia a constituição de 1988 que abriu um
caminho para a democracia e o acesso da
comunidade na participação das ações
públicas e decisões importantes, através dos Conselhos democraticamente
constituídos em cada município. Dessa forma, sugeriu que os Conselhos do Balneário Camboriú, tenham ações e atividades
articuladas para uma maior integração dos conselhos, inclusive para criar uma
incubadora do terceiro setor, também propôs em criar um núcleo gestor para a
Casa dos Conselhos. O Sr. Maikom
Guerios, representando o Conselho Municipal dos
Esportes falou que cada Conselho com dotação orçamentária legal, tenham
uma rubrica especifica para a manutenção e ampliação das ações da Casa dos
Conselhos. O Sr. Nairo Adão Peixoto Ribeiro, representando o Conselho
Municipal de Alimentação e
Nutrição, destacou que a Casa dos Conselhos é referência para os outros
municípios pela localização e espaço que proporciona às reuniões, palestras e
conferências que são realizadas. Também propôs cursos de capacitação e
palestras para os conselheiros de todos os conselhos. A Sra. Rita de Kácia
Thibes, representando o Conselho de
Alimentação Escolar, destacou a
importância de fazer um levantamento de todos os conselhos existentes no
município, suas funções, atribuições e ações, bem como a composição de cada um. Também se comprometeu
em fazer esse levantamento e a divulgação através de informativo especifico a
ser elaborado com a participação de todos os conselhos. Em seguida, o Sr. Paulo
Roberto de Souza, representando o Conselho Municipal Anti Drogas e o Conselho
da Comunidade, falou da importância de compartilhar e desenvolver ações comuns
aos vários conselhos e também do fortalecimento dos conselhos através da
identificação e divulgação das ações e a participação da sociedade. A Sra.
Luciana Zimmermann Look, representando o
Conselho Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação, destacou a
importância de abrir o espaço da Casa
dos Conselhos para a inclusão de novos conselhos, como medida que irá
fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas, além de citar a Casa dos Conselhos como um bom exemplo para
os outros municípios. O Sr. Vinícius Kleis Feltrin, representando o Conselho
Municipal da Juventude, falou da identidade de cada um dos conselhos e da
relevância de trabalhar em conjunto com
os demais conselhos. O Sr Carlos Dickmann, representando o COMUS e a
Secretaria do Turismo, também destacou que a Casa dos Conselhos precisa
trabalhar com identidade própria, representando os anseios da sociedade. O Sr.
Jaime Luiz Guth, representando o Conselho da Educação e a própria Casa dos
Conselhos, falou dos avanços desta casa, desde a sua implantação e do trabalho
que ainda precisa ser feito para melhorar cada vez mais as condições de atendimento e gestão, bem
como as melhorias tecnológicas e estruturais que ainda precisam ser feitas,
destacando: O envio de oficio ao Secretário de Articulação Governamental com o
aval de todos os conselhos, para transformar o Decreto 6124 de 16 de maio de
2011, que criou a Casa dos Conselhos, em Lei para atender melhor as
demandas dos conselhos. Também destacou
o envio ao DTI – Departamento de Tecnologia e Informação de documento com
descritivo técnico e orçamento para a implantação de uma central de telefone e
internet em todos os ambientes, atendendo
uma reivindicação de todos os conselhos que usam este espaço. Informou
que foi encaminhado oficio ao Gabinete do Prefeito, solicitando ar condicionado
em todas as salas de reunião, máquina copiadora, divisórias e mobiliário. O Dr.
Valdir de Andrade falou da criação de regimento interno próprio que deverá ser
elaborado, discutido e aprovado nas
próximas reuniões. A próxima reunião acontecerá no dia 11 de julho de 2013 às
17 horas neste local. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual eu, Jaime Luiz Guth, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada
será assinada por todos os presentes.
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CAE NA REUNIÃO DOS PRESIDENTES DE CONSELHOS
1º
REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BC.
Os conselhos
municipais são formas de participação popular garantidos na Constituição
Federal de 1988 e na legislação municipal. A participação popular na gestão da
cidade é um exercício de cidadania permanente, que fortalece a relação
democrática entre o poder público e a sociedade, criando a possibilidade de
produzir políticas públicas que atendam aos anseios e às necessidades da
população. Os conselheiros têm papel fundamental na construção de uma nova
cidadania, da defesa dos interesses da coletividade, dos princípios
constitucionais que possibilitam acesso às políticas sociais, à justiça e à
igualdade social.
As funções dos conselhos estão definidas em leis, decretos e resoluções. Destacamos a seguir algumas das principais funções dos conselheiros: representar e defender os direitos individuais e coletivos da população usuária das políticas nacionais/estaduais/municipais e do controle social; manter diálogo com outros conselhos; propor políticas articuladas e ações integradas com os demais conselhos; conhecer os programas e serviços existentes visando a integração do atendimento; exercer o controle social sobre a Política Nacional, Estadual e Municipal de sua área de atuação; defender o caráter público das políticas desenvolvidas.
A função dos
conselheiros é pública e suas atividades não são remuneradas. Mas é imprescindível para o
adequado funcionamento dos conselhos e para que os conselheiros desempenhem seu
papel com efetividade, que os conselhos possuam estrutura e apoio mínimos para
a realização de suas atividades.
Preocupados com bom
andamento dos trabalhos um grupo de presidentes de Conselhos Municipais se reuniram
na tarde de ontem (27/06/2013) para juntos pensar ações para fortalecimento da
casa dos conselhos. Segundo os presidentes, Balneário Camboriú é referencia no
Estado de Santa Catarina por um dos únicos municípios a possuir uma sede para
os conselhos.
Presidente do CAE - Rita Thibes na reunião dos presidentes dos conselhos.
A Casa dos
Conselhos foi criada a partir do decreto nº 6.124, de 16 de maio de 2011. Está
localizada a rua 1822 nº 1510 Marginal Leste. Telefone de contato 3367 0129.
Coordenador da Casa dos Conselhos Jaime Luis Guth.
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Casa dos Conselhos.
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