ATA 1a. REUNIÃO PRESIDENTES DOS CONSELHOS

Ata nº 001/2013

Aos vinte e sete dias do mês de junho, às 19 horas, reuniram-se na Casa dos Conselhos, cito à Rua 1822, nº 1510, centro, os representantes dos Conselhos Municipais constituídos do Município de Balneário Camboriú, para deliberarem sobre o funcionamento da Casa dos Conselhos, o seu fortalecimento enquanto instituição com  abertura para abranger mais instituições do terceiro setor, as necessidades dos Conselhos Constituídos e as ações necessárias para atingir os objetivos. O Dr. Valdir de Andrade fez a abertura da reunião fazendo uma referencia a constituição de 1988 que abriu um caminho para a democracia  e o acesso da comunidade na  participação das ações públicas e decisões importantes, através dos Conselhos democraticamente constituídos em cada município. Dessa forma, sugeriu que os Conselhos do  Balneário Camboriú, tenham ações e atividades articuladas para uma maior integração dos conselhos, inclusive para criar uma incubadora do terceiro setor, também propôs em criar um núcleo gestor para a Casa dos Conselhos.  O Sr. Maikom Guerios, representando o Conselho Municipal dos  Esportes falou que cada Conselho com dotação orçamentária legal, tenham uma rubrica especifica para a manutenção e ampliação das ações da Casa dos Conselhos. O Sr. Nairo Adão Peixoto Ribeiro, representando o  Conselho  Municipal de  Alimentação e Nutrição, destacou que a Casa dos Conselhos é referência para os outros municípios pela localização e espaço que proporciona às reuniões, palestras e conferências que são realizadas. Também propôs cursos de capacitação e palestras para os conselheiros de todos os conselhos. A Sra. Rita de Kácia Thibes, representando o Conselho  de Alimentação Escolar, destacou  a importância de fazer um levantamento de todos os conselhos existentes no município, suas funções, atribuições e ações, bem como  a composição de cada um. Também se comprometeu em fazer esse levantamento e a divulgação através de informativo especifico a ser elaborado com a participação de todos os conselhos. Em seguida, o Sr. Paulo Roberto de Souza, representando o Conselho Municipal Anti Drogas e o Conselho da Comunidade, falou da importância de compartilhar e desenvolver ações comuns aos vários conselhos e também do fortalecimento dos conselhos através da identificação e divulgação das ações e a participação da sociedade. A Sra. Luciana Zimmermann  Look, representando o Conselho Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação, destacou a importância de abrir  o espaço da Casa dos Conselhos para a inclusão de novos conselhos, como medida que irá fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas, além de citar  a Casa dos Conselhos como um bom exemplo para os outros municípios. O Sr. Vinícius Kleis Feltrin, representando o Conselho Municipal da Juventude, falou da identidade de cada um dos conselhos e da relevância  de trabalhar em conjunto com os demais conselhos.  O Sr Carlos  Dickmann, representando o COMUS e a Secretaria do Turismo, também destacou que a Casa dos Conselhos precisa trabalhar com identidade própria, representando os anseios da sociedade. O Sr. Jaime Luiz Guth, representando o Conselho da Educação e a própria Casa dos Conselhos, falou dos avanços desta casa, desde a sua implantação e do trabalho que ainda precisa ser feito para melhorar cada vez mais  as condições de atendimento e gestão, bem como as melhorias tecnológicas e estruturais que ainda precisam ser feitas, destacando: O envio de oficio ao Secretário de Articulação Governamental com o aval de todos os conselhos, para transformar o Decreto 6124 de 16 de maio de 2011, que criou a Casa dos Conselhos, em Lei para atender melhor as demandas  dos conselhos. Também destacou o envio ao DTI – Departamento de Tecnologia e Informação de documento com descritivo técnico e orçamento para a implantação de uma central de telefone e internet em todos os ambientes, atendendo  uma reivindicação de todos os conselhos que usam este espaço. Informou que foi encaminhado oficio ao Gabinete do Prefeito, solicitando ar condicionado em todas as salas de reunião, máquina copiadora, divisórias e mobiliário. O Dr. Valdir de Andrade falou da criação de regimento interno próprio que deverá ser elaborado, discutido  e aprovado nas próximas reuniões. A próxima reunião acontecerá no dia 11 de julho de 2013 às 17 horas neste local. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Jaime Luiz Guth, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os presentes.