II REUNIÃO
COOPERAR DE ITAJAI/EQUIPE DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Realizada no dia vinte e dois de
outubro, as 14:00 horas, na sede da Casa dos Conselhos cito a Rua 1822
Balneário Camboriú, a segunda reunião, com todos os elos do programa, para
tratar de assuntos relacionados a compras de produtos da Agricultura Familiar, com a presença dos
representantes do CAE, presidente Cirlei Inez Donato, conselheiras Rita de Kácia Thibes e Luciana Zimmermann
Look; nutricionista do programa Francini Gianni Campos; representantes
da EPAGRI, os extencionistas Acir Silvestrini e
Natália L. K. Kominkiewcz; da secretaria de educação, a diretora de
desenvolvimento educacional, Gina Grace Gandini e Gustavo M. Pierini; do setor
de compras, Alessandra S. R. Álvares; da COOPERAR, José Carlos Lara, Alaíde dos
Santos e Ricardo Custódio; da associação de mulheres, Rute Borglezan Gardini.
A presidente Cirlei cumprimentou a todos os presentes e falou sobre o Plano de
Ação no qual o CAE levantou sobre a problemática da compra da Agricultura
Familiar. Falou sobre garantir que o dinheiro fique em nosso município. Cirlei
entregou o Projeto elaborado pelo CAE com os objetivos e com a evolução das
atividades propostas para o alinhamento da Agricultura Familiar a todos os representantes
dos elos. Esta segunda reunião objetivou constatar a evolução dos trabalhos e
se houve compra de algum item da agricultura familiar. A Responsável pelo setor
de compras explanou novamente sobre, documentos necessários para participar de
licitação ou chamada pública. Cirlei argumentou que segundo a legislação, o
percentual estipulado para compra de produtos da agricultura familiar, da verba
repassada pelo FNDE, é de no mínimo 30%.
Isto significa que o montante destinado a esta aquisição, poderá ser
também, os 100%, o que seria interessante. A cooperativa expos sua preocupação
com relação ao período em que é realizado a chamada pública, que é
incompatível, tendo em vista o tempo demandado entre o plantio e a colheita de
muitos dos itens de fornecimento. Cirlei leu a ata da primeira reunião e
levantou alguns questionamentos. Pediu a Rita que verifique a Legislação sobre
Agricultura Familiar e a possibilidade de adequar o edital para chamada pública
e também sobre a lei de dotação orçamentária de ver da possibilidade de
adiantar a chamada pública, a exemplo de outros municípios. Foi colocado pela
COOPERAR, que o município de Itajaí já fez a chamada pública para compras de
gêneros da agricultura familiar para o próximo ano. Rita ficou responsável em
contatar com responsáveis pelo setor de compras de Itajaí para saber se procede
esta informação. Alessandra do setor de compras falou que só pode ser feita em
janeiro, em função da dotação orçamentária. Cirlei acrescentou, que está
aguardando um contato para que seja reforçada a atenção à Epagri local, pela
Epagri Estadual. Gina falou sobre a adequação do edital e sair da formalidade
para favorecer as cooperativas locais. A COOPERAR apresentou uma lista dos
produtos produzidos atualmente por eles para já integrar a lista das demandas. Francini
pediu aos produtores um calendário de safras para que os cardápios possam ser
adequados no caso da compra se efetivar. COOPERAR falou sobre a dificuldade em
entregar os produtos na segunda-feira. Francini disse que precisam ser entregues
neste dia, pois sem esta entrega fica difícil as cozinheiras prepararem a
merenda. Rute, trouxe biscoitos, bolachas e geleias
para serem degustadas. Estes produtos poderão integrar uma chamada pública
emergencial, para atender demandas deste ano ainda. Os produtos foram
degustados e aprovados. A nutricionista Francini levou uma parte de cada prova,
para mais degustações. Ao encerrar o encontro,
Cirlei agradeceu a todos, colocou o CAE novamente à disposição, e enfatizou a
importância de alinhar contatos para dirimir dúvidas, para assim facilitar a
estruturação de todos os elos de interesse.
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